A recolha e tratamento dos dados pessoais pela Turminha do Rafah no âmbito da utilização das funcionalidades de (i) subscrição de newsletters nos websites destina-se, exclusivamente, ao envio, após solicitação expressa do utilizador, de newsletters informativas e de marketing através de e-mail e de comunicações de informação no âmbito das atividades desenvolvidas nos websites, e de (ii) pedidos de informações, sugestões ou pedidos de contacto através de formulários nos websites destina-se exclusivamente à prestação de informações solicitadas, ao estabelecimento de contacto em função do preenchimento do formulário correspondente a cada uma da referida finalidade.

O preenchimento dos referidos formulários – de subscrição de newsletter, pedido de informações, sugestões ou pedidos de contacto – e o fornecimento dos dados solicitados com a correspondente confirmação corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.

Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado), a Turminha do Rafah compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em face do exposto, a Turminha do Rafah esclarece que não solicita dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade das finalidades para os quais foram solicitados. Os dados pessoais recolhidos para subscrição de newsletters serão guardados pelo período desde a solicitação da sua subscrição e até que seja retirado o respetivo consentimento. O utilizador poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento de dados para esse fim, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal.

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Turminha do Rafah a retirada dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada

Para exercer qualquer dos referidos direitos deve dirigir -se, por escrito, à Turminha do Rafah através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrônico contato@turminhadorafah.com.br

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possa ser assegurada a eficácia dos direitos do utilizador. Poderá ser solicitado ao utilizador prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

para o referido efeito.

A Turminha do Rafah assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através dos websites, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (ii) firewalls, (iii) comunicação segura via protocolo https (onde implementado).

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Turminha do Rafah compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. Adicionalmente, a Turminha do Rafah compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Turminha do Rafah, é essencial que o utilizador adote medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No âmbito da sua atividade, a Turminha do Rafah poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores. A Turminha do Rafah compromete-se a, nesse caso, adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre o IOL e a(s) terceira(s) entidade(s).

Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Turminha do Rafah tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Turminha do Rafah permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.